Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

Tribunal do júri. Julgamento plenário. Quebra da incomunicabilidade dos jurados.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TJ nega habeas corpus a agente que guardava arma em casa

Novas estratégias coibirão efetivamente cópias ilegais de livros

Advogados de Maluf estudam pedido de hábeas-corpus

Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf e do filho dele, Flávio Maluf, ainda não sabem quando vão entrar com o pedido de hábeas-corpus para libertar seus clientes, que passaram o fim de semana presos na sede da Polícia Federal em São Paulo.

Fim do "juridiquês"

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Ex-Deputado Federal. Irregularidades. Prestação de contas. Aplicação de verbas federais.

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

Porte ilegal de arma. Receptação. Diminuição da pena abaixo do mínimo legal.

Izzo está em liberdade condicional

Habeas corpus. Pedido analisado no julgamento de recurso ordinário. Perda do objeto.

Comissão para ampliação dos TRFs deve propor mais eficiência com um mínimo de pessoal

União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ

A União é a campeã no ranking das 20 mais processadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um levantamento inédito produzido pela Seção de Sistema Processantes revelou que, num período de 15 anos, ou seja, desde a criação do STJ, chegaram a este Tribunal 202.676 processos tendo como ré a União.

TST: para declarar pobreza não é necessária procuração especial

Declaração de pobreza feita por advogado na petição inicial da ação trabalhista em nome e em favor do trabalhador, mediante procuração com poderes para o foro em geral é suficiente.

Naves concede liminar a acusado absolvido pela sentença que condenou o cantor Belo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, concedeu liminar em habeas-corpus a Antonio Carlos Ferreira Gabriel.

Olhe o homem

Perda Alargada - Ônus da Prova e Presunção de Inocência

Por Maurício Silva Leite e Matheus Andrade Braga.